Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável

Pela proposta, a permanência em instituições de acolhimento ou famílias acolhedoras será garantida aos jovens que não tenham autonomia para se cuid...

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses

Projeto disciplina uso de vídeos de cidadãos para comprovar infração de trânsito

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002

Proposta segue em análise na Câmara

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná

Câmara Há 7 meses

Seminário debate Sistema Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (5) para discutir o Sistema Nacional de Educação (SNE). O deb...

Câmara Há 7 meses

Deputados retomam votações após recesso

Sessão do Plenário está marcada para a tarde de terça-feira (5)

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proibição de discriminação de aluno bolsista

Relator aponta lacuna na legislação no que diz respeito às instituições com fins lucrativos

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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