Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova voluntariado como critério de desempate em seleções internas de universidades

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão especial debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) promove audiência pública na ter...

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova política para democratizar acesso e valorizar a música

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova incentivo à produção cultural que incluir pessoas idosas

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova gratuidade de museus públicos para alunos da rede pública

A proposta segue em análise na Câmara do Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente

A emissão depende de regulamentação do Ministério da Educação

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova criação de "sala de silêncio" para estudante com transtorno do espectro autista

Proposta ainda será analisada por duas comissões

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova livros acessíveis em bibliotecas públicas, universitárias e escolares

Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Comissão debate instalação de portos secos no Brasil

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (16) sobre a instalação de portos secos e Centr...

Câmara Há 7 meses

Frente parlamentar mista Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia

Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será ...

Câmara Há 7 meses

Frente parlamentar Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia

Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será ...

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova inclusão de ribeirinhos na Lei de Cotas das universidades

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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