Câmara dos Deputados

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Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose

Solicitação deverá ser acompanhada de laudo médico; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União

Texto segue para o Senado

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir decisão da Comissão Nacional de Incorpo...

Câmara Há 7 meses

Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara

Sessões do Plenário serão remotas nesta semana

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que autoriza delegado a pedir autuação por infração de trânsito

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova meia-entrada para profissionais da educação básica em todo o país

Benefício hoje é restrito a professores da rede pública e de algumas localidades; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei...

Câmara Há 7 meses

Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça

Nesta terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18...

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Comissão aprova campanha de conscientização sobre doença canina

Projeto de lei segue para o Senado

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