Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara

Câmara Há 9 meses

CCJ aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte

O texto será agora analisado por uma comissão especial a ser criada com essa finalidade

Câmara Há 9 meses

Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS

A sessão de votação está prevista para as 13h55 e tem cinco itens em pauta

Câmara Há 9 meses

Câmara realiza comissão geral para discutir reforma administrativa

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3), a partir das 9 horas, para debater a reforma administrativa. ...

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 9 meses

Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Projeto segue para o Senado

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres

Projeto prioriza produtos da agricultura familiar a municípios em situação de emergência ou estado de calamidade

Câmara Há 9 meses

Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar

Propostas foram aprovadas na sessão do Plenário desta terça-feira

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova regras para conservação e uso sustentável do Pantanal

Projeto de lei será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência

Projeto passou pelo Plenário e agora vai ao Senado

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Texto segue para o Senado

Câmara Há 9 meses

Governo libera R$ 83,5 milhões para o combate a pragas e doenças em animais ou plantas

A Medida Provisória (MP) 1312/25 libera R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plantas...

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