Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva

Texto segue para o Senado

Câmara Há 8 meses

Especialistas e parlamentares defendem contratação de doulas para humanizar partos e combater violência obstétrica

Uma portaria do Ministério da Saúde permite que as doulas integrem as equipes de acompanhamento às gestantes no SUS

Câmara Há 8 meses

Deputados analisam projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3163/23, do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que passa de facultativa a obrigatória a vot...

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 8 meses

Juristas que elaboraram novo marco do setor portuário anunciam acordo com sindicatos de trabalhadores

Proposta está sendo analisada por comissão especial da Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que protege microempreendedor com regras do código do consumidor

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Câmara analisa projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 582/15, que tipifica o crime de assédio sexual no Código...

Câmara Há 8 meses

Entidades pedem aprovação de projeto do Senado sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Parlamentares e entidades se reuniram com o presidente da Câmara, Hugo Hotta

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova recursos do fundo de segurança pública para combater violência contra crianças

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova atendimento de vítima de violência sexual também no IML

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Uso de inteligência artificial na administração pública já traz benefícios, diz especialista

Redução de fraudes no Bolsa Família e na evasão escolar são citados como exemplos de uso da IA

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova relatório que aponta atuação hesitante da Anac sobre a Voepass

Dois projetos de lei foram apresentados com melhorias regulatórias para o setor aéreo

Câmara Há 8 meses

Motta defende MP que socorre empresas afetadas pelas tarifas dos EUA

“Há causas que devem transcender as preferências partidárias ou ideológicas”, disse

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