Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova permissão para acordo de não persecução penal em ações anteriores ao Pacote Anticrime

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de bares e casas noturnas prestarem auxílio a mulheres em situação de risco

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prorrogação de benefícios fiscais concedidos à “internet das coisas” até 2030

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova garantia de emprego para convocados ao serviço militar durante contrato de experiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova autorização de empréstimo consignado para beneficiários de auxílio-acidente

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de licitação para obras de cisternas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova ressarcimento automático por falhas no serviço de internet

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão discute criação de semana de conscientização sobre doenças mitocondriais

Doenças mitocondriais são genéticas e hereditárias, caracterizadas pela deficiência ou diminuição da atividade das mitocôndrias

Câmara Há 10 meses

Comissão debate ações e propostas do governo para o esporte amador

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (17), audiência pública com o secretário nacional de Esporte Amador, Educa...

Câmara Há 10 meses

Deputados discutem a criação de data para conscientizar a população sobre a mucopolissacaridose

A mucopolissacaridose apresenta sintomas variados, alguns comuns a outras patologias, o que dificulta o diagnóstico

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova uso de produtos agrícolas para a quitação do arrendamento de terras

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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