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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos

Proposta também veda o uso em locais públicos, abertos ou fechados; projeto de lei segue para análise do Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades

Pela proposta, cidades muito violentas e sem unidade da PM poderão passar desse limite

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol

Clubes e federações que não implementarem medidas contra essa prática deixarão de receber recursos públicos

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez

Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara Há 11 meses

Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (22) para discutir as condições de saúde dos trabalhado...

 Joel Rodrigues / Agência Brasília
Câmara Há 11 meses

Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil

O debate será realizado às 13 horas, no plenário 9.Veja quem foi convidado para o debate

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo

Proposta foi encaminhado pelo Poder Executivo em regime de urgência e tranca a pauta de votações

 Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara Há 11 meses

Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados adiou para 28 de maio a audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1195/23 , qu...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados

Foi adiada para 11 de junho a audiência pública das comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Depu...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Alcançar metas do Plano Nacional de Educação exige mudanças estruturais, afirmam debatedores

Em evento na Câmara, eles citaram desafios como a unificação dos currículos ensinados e a redução dos analfabetos funcionais

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Parlamentares querem incorporação de policiais ferroviários e portuários em nova Polícia Viária Federal

A criação da Polícia Viária Federal está prevista na PEC da Segurança Pública, em análise na Câmara

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