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Há 1 ano
Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países
Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos
Câmara
Há 1 ano
Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial
A aposentadoria especial é um direito de quem trabalha em condições prejudiciais à saúde; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara
Há 1 ano
Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta
Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda
Câmara
Há 1 ano
Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara
Há 1 ano
Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante
A Câmara analisa a proposta
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento
Na Câmara, proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão. Depois vai ao Senado
Câmara
Há 1 ano
Câmara tem sessões de votação a partir de segunda-feira com diversos temas em pauta
Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova proposta que estimula trabalho das mulheres rendeiras
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas
Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Deputada critica ação policial contra indígenas
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) criticou a ação policial, com uso de gás, para impedir a entrada de manifestantes indígenas no prédio do Congre...
Câmara
Há 1 ano
Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar
Os dois vetos à Lei do Orçamento de 2025 ( Lei 15.121/25 ) feitos pelo Executivo foram considerados tecnicamente corretos pelo deputado Bohn Gass...
Câmara
Há 1 ano
Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras
A Câmara dos Deputados conitnua discutindo o assunto
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