Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas; acompanhe

Projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário

Câmara Há 1 mês

Procuradoras da Mulher no Legislativo se reúnem na Câmara no próximo dia 18

Evento reunirá vereadoras, deputadas estaduais, deputadas federais e senadoras

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia em caso de suspeita de violência contra menores

O projeto da Lei Vizinho Guardião segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com transtorno mental em urgências

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto para fortalecer trabalho de agentes de saúde em áreas remotas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual

A proposta será analisada agora pelo Plenário; para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto

Projeto de lei, já aprovado no Senado, segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 mês

Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para comissão especial e Plenário

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer

O objetivo é garantir que profissionais de saúde e pacientes conheçam tratamentos inovadores já validados

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