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Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher
Texto segue para o Senado
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Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia
Texto aprovado segue para análise do Senado
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Comissão aprova medidas contra assédio no esporte
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 6 meses
Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor
Os estados e os municípios serão responsáveis pela fiscalização dos locais; texto deve ir ao Senado
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Há 6 meses
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 6 meses
CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais
Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
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Há 6 meses
Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas
A proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
O texto prevê que a declaração conterá impressões digitais dos pés do recém-nascido e dos dedos indicadores e polegares da genitora
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Há 6 meses
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás
Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência
Objetivo é ensinar crianças e adolescentes a saberem identificar e denunciar as violências sofridas
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Há 6 meses
Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir os 20 an...
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos
Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
Câmara
Há 6 meses
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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