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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação

Debate vai discutir a efetividade das ações previstas na legislação

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista

A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro

Audiência vai discutir diretrizes estratégicas do setor espacial

Câmara Há 1 semana

Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja

Audiência vai discutir impactos financeiros e insegurança jurídica no agronegócio

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas

Audiência vai discutir regulamentação, qualificação e jornada desses profissionais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil

PEC assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras

O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para clientes do sexo feminino. A...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Sessão solene na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo

Deputadas defenderam mais apoio, acesso a terapias e mudanças no BPC

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas para incentivar vício em aplicativos

Proposta prevê medidas para redes sociais e aplicativos de mensagens

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual

O Projeto de Lei 1012/26, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), aumenta a pena de importunação sexual de 1 a 5 anos de reclusão para 2 a 6 anos de...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS

O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país

Projeto segue para votação no Senado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova o reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país

Projeto segue para votação no Senado

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