Câmara dos Deputados

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Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 2000/21, do Senado, que reconhece como patrimônio histórico-cultural afro-b...

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas

Proposta busca reforçar a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade; o texto continua em análise na Câmara

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 6 meses

Comisssão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal

Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal

Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 6 meses

Câmara dos Deputados inicia votação desta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (21). Os deputados analisam neste momento um pedido de urgência para a propo...

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (21) a urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha...

Câmara Há 6 meses

Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação

Em sessão solene de homenagem aos 100 anos do Grupo Globo e 60 anos da Rede Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-P...

Câmara Há 6 meses

Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista

Comissão especial na Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 6 meses

Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet

O presidente da Câmara dos Deputados destaca que essa não é uma pauta de esquerda ou direita, mas sim do Brasil

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Com foco em biocombustíveis, seminário aponta caminhos para a substituição gradual do petróleo

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