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Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas

O Projeto de Lei 603/25 estabelece o auxílio pelo qual o condenado deve ressarcir os danos causados à vítima, incluindo os custos de eventual trata...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial

O Projeto de Lei 760/25 assegura a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas pela União com base...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos

Texto foi apresentado após acidente com voo da Voepass, que completou um ano. A Câmara discute o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista

O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental , deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que o Congresso Nacional pode derru...

Acervo Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia

Objetivo é reduzir danos provocados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais

A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feir...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolesc...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria

Caberá à Corregedoria Parlamentar analisar as condutas praticadas por diversos deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Sema-DF/Divulgação

Câmara Há 7 meses

Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o marco legal da geração distr...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Regulamentação do serviço de vídeo sob demanda deve ser votada diretamente no Plenário

Para sindicato da indústria audiovisual, legislação deve proteger toda a cadeia nacional do setor

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão debate desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre os desafios e as opo...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão debate acordo de compartilhamento de riscos para adoção de novos tratamentos pelo SUS

Um projeto de lei em análise na Câmara cria acordo de compartilhamento de risco entre o SUS e empresas para a incorporação de novas tecnologias em ...

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Com foco em biocombustíveis, seminário aponta caminhos para a substituição gradual do petróleo

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