Justiça

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X retira postagem de intolerância religiosa após ação da AGU

Plataforma é acionada por disseminação de conteúdo ilegal

Justiça Há 6 meses

PGR é contra pedido de general para receber visita íntima na prisão

Justiça proíbe que visitas desse tipo ocorram em instalações militares

Justiça Há 6 meses

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência

Justiça Há 6 meses

Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação

PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia

Justiça Há 6 meses

Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF

Oitiva de Henrique Costa foi solicitado à delegada Janaína Palazzo

Justiça Há 6 meses

Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes

Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos

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Receita admite vazamento de dados de ministros do STF

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Justiça Há 6 meses

PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF

Fisco rastreia acessos e colabora na investigação de vazamentos

Justiça Há 6 meses

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes

Justiça Há 6 meses

STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes

INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa

© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 6 meses

Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão

Caberá a Moraes decidir se o pedido da defesa será aceito

Justiça Há 6 meses

Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master

Foi a primeira reunião do ministro após assumir relatoria do inquérito

Justiça Há 6 meses

STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos

Corte julga recurso do INSS contra decisão da Justiça Federal do Rio

Justiça Há 6 meses

Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes

Ministro defende que regra só serve para crimes passados

Justiça Há 6 meses

Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1

Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar

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