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Justiça

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Caso Miguel completa 5 anos: mãe critica lentidão da Justiça

Prestes a se formar em direito, Mirtes apresenta TCC sobre escravidão

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Justiça Há 10 meses

SP: eleitores de 3 cidades vão às urnas para escolher prefeito e vice

Eleitos em 2024 tiveram registro indeferido pela Justiça Eleitoral

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Justiça Há 10 meses

Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva

Com isso, deputada perde o mandato; MJ deverá providenciar extradição

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Justiça Há 10 meses

Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli

Julgamento começou às 11h em sessão virtual

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Justiça Há 10 meses

STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação

Julgamento será feito de forma virtual pela Primeira Turma

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Justiça Há 10 meses

Bolsonaro diz que deu R$ 2 milhões para custear filho que está nos EUA

Ex-presidente prestou depoimento hoje na Polícia Federal, em Brasília

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Justiça Há 10 meses

Moraes nega pedido para suspender depoimentos de réus na ação do golpe

Solicitação foi feita pela defesa do general Braga Netto

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Justiça Há 10 meses

Mendonça: redes não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais

Sessão do STF sobre Marco Civil da Internet foi suspensa

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Justiça Há 10 meses

Barroso nega que STF legisle sobre responsabilização das redes sociais

Estão sendo julgados casos em que há litígio judicial, diz ministro

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Justiça Há 10 meses

STF retoma julgamento sobre sobre responsabilização das redes sociais

Votação não deve ser finalizada nesta quarta-feira

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Justiça Há 10 meses

PF cumpre em Sergipe mandados contra suspeitos de fraude no INSS

Medidas foram cumpridas em dois municípios do litoral do estado

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Justiça Há 10 meses

Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decretou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada Carla Zambelli que anunciou ter dei...

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Justiça Há 10 meses

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Sessão tem início às 14 horas desta quarta-feira

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Justiça Há 10 meses

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato

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Justiça Há 10 meses

PGR pede ao Supremo prisão de Carla Zambelli

Solicitação foi feita após parlamentar informar que deixou o Brasil

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