A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1984/25, que institui um programa nacional de prevenção à sarcopenia (perda progressiva de massa, força e função muscular).

A proposta, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), foca na prevenção e no tratamento da doença.

O programa, a ser instituído no Sistema Único de Saúde (SUS), prevê o incentivo à prática regular de atividade física, orientação nutricional e o monitoramento constante da composição corporal dos pacientes.

As ações serão destinadas prioritariamente a:

• pessoas idosas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
• cidadãos com doenças crônicas ou deficiências que apresentem risco de perda muscular; e
• indivíduos em pós-tratamento de doenças graves.

Os parlamentares acolheram o parecer da relatora , deputada Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação da proposta.

A parlamentar destacou que a sarcopenia, embora catalogada internacionalmente, “ainda é insuficientemente conhecida e entendida pelos profissionais de saúde”.

“A condição é fortemente associada ao envelhecimento e ao agravamento de doenças crônicas, e entre suas consequências estão aumento do risco de quedas, hospitalizações, dependência funcional, redução da qualidade de vida e maior mortalidade”, observou a relatora.

Iza Arruda disse ainda que as intervenções precoces são eficazes para retardar ou reverter o processo de perda muscular.

“A proposição contribui para a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida da população brasileira, especialmente as pessoas idosas — faixa etária que todos almejam atingir”, comentou.

Funcionamento
Para viabilizar as atividades, o Poder Executivo poderá, entre outras medidas:

• conceder benefícios fiscais para academias e centros credenciados que ofereçam profissionais qualificados;
• criar núcleos em espaços públicos, especialmente em fins de semana e feriados, com equipamentos acessíveis;
• firmar parcerias com universidades para que estudantes de educação física, fisioterapia e nutrição atuem como estagiários supervisionados; e
• disponibilizar suplementos nutricionais e terapias hormonais, seguindo protocolos do Ministério da Saúde.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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