O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 740/2026 ), de sua autoria, que institui o Plano Nacional de Construção e Melhorias de Estradas Vicinais de Terra. Segundo ele, a proposta busca estruturar uma política pública permanente para recuperação de vias rurais usadas para escoamento da produção e deslocamento de moradores.

—As estradas vicinais são muito mais do que simples caminhos de terra. São o elo entre o campo e a cidade. São por elas que passam a produção agrícola, o leite, os grãos, os insumos, os trabalhadores rurais, as crianças que vão às escolas e os pacientes que precisam de atendimento médico. Quando essas estradas estão em más condições, não é apenas a mobilidade que sofre, é a dignidade das pessoas— disse.

O senador afirmou que o projeto estabelece metas e indicadores objetivos, com previsão de acompanhamento e avaliação de resultados. De acordo com o texto, estão previstas intervenções como nivelamento do leito, compactação do solo, correção de traçados críticos, implantação de sinalização, contenção de erosões e combate a atoleiros. A execução caberá a estados e municípios, com apoio técnico e financeiro da União.

— Investir em estradas vicinais é investir em desenvolvimento regional, em inclusão social, em justiça territorial. É reduzir desigualdades, integrar comunidades isoladas e dar segurança a quem produz a riqueza deste país. O Brasil, que alimenta o mundo, não pode continuar atolado na lama da falta de investimento em infraestrutura básica — afirmou.