A Comissão de Educação do Senado (CE) deu parecer favorável nesta terça (10) a um projeto de lei que incentiva o empreendedorismo nas escolas públicas de ensino médio, ao mesmo tempo em que busca sensibilizar os estudantes para a sustentabilidade ambiental, a justiça social, a diversidade e os direitos humanos. O projeto ( PL 4.269/2021 ) ainda terá de passar por votação em turno suplementar na CE.
A proposta prevê editais de fomento para apoiar o que chama de "projetos integradores" — iniciativas que devem priorizar a melhoria da escola pública e que podem tratar de eixos temáticos como: formação de professores; inovação curricular e metodologias participativas; inclusão; sustentabilidade ambiental e participação comunitária; educação híbrida e cultura digital; melhoria da infraestrutura escolar; entre outros.
O autor do projeto de lei é o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
O parecer favorável à proposta foi apresentado pela presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão (PT-PE), que foi a relatora da matéria.
Se for aprovado em turno suplementar pela comissão, o texto deverá ser enviado à análise da Câmara dos Deputados.
Na época em que apresentou o projeto, Rogério Carvalho argumentou que seu objetivo é "obrigar o poder público, em todas as esferas, a promover ações para dinamizar o associativismo nas escolas de ensino médio e promover a educação para a sustentabilidade, o empreendedorismo e a cidadania". Ele também afirmou que é necessário "incentivar os jovens estudantes do ensino médio a serem empreendedores, no caso, a trabalharem na escola e em equipe".
Teresa Leitão, por sua vez, diz que incentivar o empreendedorismo jovem é importante para a economia brasileira, pois estimula novos negócios, que geram emprego e renda. Ela ressalta que, para muitos jovens, o empreendedorismo é a única possibilidade de obtenção de renda, já que a taxa de desemprego nessa parcela da população é elevada e muitos têm dificuldade de ingressar no mercado de trabalho.