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Lucas do Rio Verde, MT
Protagonismo. É essa a palavra que dará o tom das análises do 1.º Fórum Comunitário do Selo UNICEF, edição 2025-2028, que está sendo realizado nesta terça-feira (24 de março), no Auditório Farroupilha do Centro de Eventos Ari José Riedi.
Anfitrião do evento, Renato Ferreira, que preside o CMDCA, afirmou que “para mudar uma cultura, precisamos começar pela semente”, complementando que é preciso que os jovens sejam protagonistas neste processo de elaboração e construção de uma nova realidade, com menos desigualdades e mais oportunidades.
Com a presença de estudantes, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDA), e de várias pastas da Prefeitura, o objetivo do fórum é um só: desenvolver políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.
A primeira-dama, e secretária da Mulher e da Família (Semfa), Mara Fernandes, ressaltou a importância de diálogos como este. “A família é a célula-mãe da sociedade, e a cada vez que nos reunimos para conversar sobre formas de melhor atender nossas crianças e adolescentes, estamos sim, contribuindo para reforçar os laços de toda a comunidade”.
Uma das palestrantes do evento, a promotora de Justiça Maisa Fidelis destacou o trabalho realizado pelo CMDCA em Sorriso. “É um órgão autônomo, participativo e realmente focado em promover a garantia de direitos das nossas crianças e adolescentes”, pontuou a representante do Ministério Público do Estado (MPE).
“Este é um espaço de escuta, diálogo e construção, reafirmando nosso compromisso de construirmos políticas públicas assertivas, que promovam mais oportunidades a nossas crianças e adolescentes”, reafirmou a secretária de Assistência Social, Daniela Marsola Stel.
Sobre o Fórum
A ação é realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em articulação com a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, e conta com apoio da Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
De acordo com a UNICEF, é no Fórum Comunitário que a comunidade analisa a situação local das crianças e dos adolescentes, define ações pela garantia dos direitos da infância e adolescência e monitora e avalia o impacto de projetos, programas e políticas sociais voltadas para a melhoria das condições de vida da população de zero a 18 anos incompletos.
O articulador do Selo Unicef no Município é Ivonei Pinheiro de Oliveira e o Fórum é especialmente voltado para conselheiros de direitos e tutelares; líderes comunitários, sindicais e religiosos, incluindo lideranças e organizações de populações indígenas e/ou quilombolas nos municípios que tenham pessoas autodeclaradas indígenas e/ou quilombolas; crianças, adolescentes e suas famílias; profissionais de Saúde, Educação, Assistência Social, Saneamento Básico, Juventude, Trabalho, Planejamento, Justiça e Segurança Pública; comunicadores e artistas; representantes do setor empresaria e outros atores sociais.
A Unicef lista como objetivos do Fórum:
- Envolver a comunidade para identificar os principais problemas relativos à situação das crianças e adolescentes do Município, com base nos indicadores sociais e no diagnóstico participativo;
- Discutir políticas públicas mais equitativas que alcancem as crianças e adolescentes em situação de exclusão por raça, etnia e identidades, considerando a abordagem étnico-racial prevista na metodologia da edição 2025-2028 do Selo UNICEF;
- Discutir sobre as causas destes problemas e sobre como os Resultados Sistêmicos, propostos no Selo UNICEF, podem contribuir para resolvê-los;
- Em municípios com população indígena e/ou quilombola, garantir a participação de lideranças, organizações e pessoas que representem essas populações no Fórum Comunitário;
- Definir como alcançar todos os Resultados Sistêmicos do Selo UNICEF para melhorar os indicadores sociais do município;
- Apresentar o Plano de Participação Cidadã de Adolescentes (PPCA), elaborado pelo Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), e garantir que estas ações façam parte do Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes;
- Revisar e validar, de forma participativa, o Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, que será executado ao longo desta edição do Selo UNICEF;
- Apresentar à população o articulador municipal do Selo UNICEF, os membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência e o(a) mobilizador(a) de Adolescentes; da Saúde e Nutrição (Resultado Sistêmico 1); Educação (Resultado Sistêmico 2); Proteção contra as violências (Resultado Sistêmico 3); Água, Saneamento, Higiene e Resiliência climática (Resultado Sistêmico 4); Proteção Social (Resultado Sistêmico 5); Equidade Étnico-racial (Resultado Sistêmico 6); e a Pessoa de Referência para o PPA.
Texto: Nádia Mastella
Fotos: Reginaldo de Souza
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