Técnicos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) de Sorriso participam nesta semana – entre os dias 13 a 17 de abril, do segundo módulo da capacitação para habilitação da descentralização da gestão ambiental promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) em Primavera do Leste. Ao todo, mais de 200 técnicos participam da formação.

O evento tem como objetivo capacitar e habilitar os técnicos municipais e profissionais liberais interessados em promover a execução das atividades de licenciamento e fiscalização ambiental.

Gestor da pasta sorrisense, Clovis Picolo Filho, destaca a importância da capacitação. “Essa semana é voltada à discussão de leis ambientais e procedimentos para que possamos sempre melhorar os serviços prestados em relação aos licenciamentos ambientais”, diz. Clovis destaca que Sema promove essa formação aduas vezes ao ano para que os todos os municípios tenham acesso às informações e alterações da legislação.

O curso foi viabilizado por meio de uma parceria entre a Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) da Sema, Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs) e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste.

O conteúdo programático inclui discussões sobre o funcionamento dos consórcios intermunicipais, estruturação do órgão ambiental municipal e aspectos das novas legislações no licenciamento ambiental, conceitos básicos e análise prática do licenciamento ambiental e conceitos sobre fiscalização ambiental.

A programação contempla ainda aulas de campo, oficina para elaboração de autos de fiscalização ambiental e discussões sobre os fluxos e procedimentos administrativos nos julgamentos dos autos de infração.

“Independentemente se o município já possui ou não a gestão ambiental descentralizada, a participação neste curso é fundamental. Aqueles que já fazem a gestão ambiental poderão aperfeiçoar o conhecimento adquirido e os que ainda não são descentralizados darão o primeiro passo rumo à descentralização. O grande diferencial desse curso é de que, além de ser completo, é ministrado pelos próprios servidores da Sema que possuem todo o conhecimento necessário sobre o assunto”, destacou a superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização, Hellen Farias Ferreira.

Ao final da capacitação, todos os participantes vão realizar avaliação obrigatória para aferição do desempenho dos alunos, instrutores e da organização do evento.

Texto: Claudia Lazarotto com Clênia Goreth/Sema MT

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