O deputado estadual Alex Sandro (Republicanos) apresentou, nesta quarta-feira (29), durante a sessão ordinária, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Projeto de Lei nº 502/2026  que institui o Programa Estadual de Saúde da Mulher Idosa.
O objetivo, segundo o parlamentar, é promover atenção integral, humanizada, resolutiva e especializada à saúde das mulheres com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, com foco em prevenção, diagnóstico, tratamento e qualidade de vida.
A matéria tem como justificativa o crescimento acelerado da população idosa em Mato Grosso na proporção de pessoas com 60 anos ou mais, fenômeno que impacta diretamente a organização da rede pública de saúde. Dados do Censo 2022 indicam um crescimento de 30% na população idosa de MT na última década, sendo que, em áreas como Cuiabá, a maioria dos idosos é do sexo feminino, com destaque para faixas etárias entre 60 e 69 anos.
Segundo o deputado, o projeto não cria novos custos, mas organiza e melhora o que já existe no Sistema Único de Saúde (SUS), além de gerar economia para o Estado, já que tem como foco na prevenção.
"Tenho ouvido muito da boca de muitas senhoras que já estão na melhor idade de serem assistidas pelo SUS com idade avançada, por isso trago a essa Casa uma lei que trate esse assunto com mais sensibilidade e humanidade, não com mais gastos públicos, mas remanejar melhor e com eficiência, aos cuidados daqueles que hoje precisam de mais atenção. Quando nós tratamos melhor da melhor idade, nós estamos tratando melhor essas senhoras da terceira idade, nós estamos evitando dores maiores e problemas maiores e dando a elas melhor qualidade de vida", defendeu o parlamentar na tribuna.
Dados demográficos recentes indicam que o contingente de mulheres idosas em Mato Grosso cresce em ritmo superior ao das faixas etárias mais jovens, ampliando a demanda por serviços de atenção primária, especializada e hospitalar. As doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes, osteoporose e enfermidades cardiovasculares, apresentam elevada prevalência nesse grupo, além de agravos relacionados à saúde mental, isolamento social e violência.
Agora, a matéria segue para votação que deve ocorrer na próxima sessão ordinária, no dia 06 de maio.