Quinta, 26 de Fevereiro de 2026
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Senado Federal

O PL 2.151/2025, de Cleitinho, agrava pena para charlatanismo se há uso de discurso religioso, espiritual ou místico - Foto: Gilson Abreu/AEN
Senado Federal Há 8 meses

Proposta endurece pena para charlatanismo religioso

Projeto de Lei em tramitação no Senado agrava a pena do crime de charlatanismo quando cometido com o uso de discursos religiosos, espirituais ou mí...

Com a popularização dos carros eletrificados, é preciso pensar no destino adequado das baterias, diz Jaques Wagner - Foto: Bárbara Batista/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Projeto institui política para reciclagem de baterias de veículos elétricos

A rápida popularização dos carros eletrificados — 177 mil unidades emplacadas só em 2024, 80% acima do ano anterior, segundo a Associação Brasileir...

Já aprovado pelos deputados, projeto aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Senado pode votar na terça projeto que amplia número de vagas na Câmara

O Senado pode votar na sessão de terça-feira (17) o projeto de lei complementar que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. O PLP 177/...

Na sessão conjunta desta terça, parlamentares também devem avaliar mudanças nas regras de indicação de emendas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Além de vetos, Congresso pode votar validade permanente para mudanças no IR

Além dos vetos que trancam a pauta do Congresso Nacional, senadores e deputados podem votar quatro projetos na sessão deliberativa marcada para est...

Medida Provisória criou programa para otimizar a revisão de benefícios previdenciários e assistenciais - Foto: Sandra Lima / Prefeitura de Curitiba
Senado Federal Há 8 meses

Comissão da MP para gerenciamento dos benefícios do INSS será instalada na terça

A Comissão Mista para analisar a Medida Provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

Senado realizou sessão especial pelo Dia da Ciência e do Pesquisador Científico, data de criação da SBPC - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Demanda por garantia de investimentos marca sessão especial pelo Dia da Ciência

O Senado realizou nesta sexta-feira (13) sessão especial em homenagem ao Dia da Ciência e do Pesquisador Científico. A data, oficializada pelas lei...

Criação do Índice Nacional de Valorização Docente é um dos itens da pauta na Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: André Amendoeira/SEE-DF
Senado Federal Há 8 meses

Valorização de professores e economia da biodiversidade estão na pauta da CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira (17), às 10h, com dez itens na pauta de votações. Entre eles, o projeto que cria...

Debate foi proposto pela presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Professora Dorinha Seabra - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CDR debaterá incentivo a projetos de mineração em audiência na terça

A ação do governo no fomento de projetos estratégicos de mineração será tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) age...

O relator da LDO, deputado Gervásio Maia, ao lado do presidente da comissão, senador Efraim Filho - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Deputado Gervário Maia é designado relator da LDO de 2026

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 ( PLN 2/2025 ) já tem relator designado. O texto, que define as metas e prioridades do g...

O senador Rogério Carvalho é relator do projeto do senador Romário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CDH vota regras de acessibilidade e sustentabilidade para obras públicas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que estabelece...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Confúcio defende educação financeira para combater endividamento

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (13), alertou sobre o alto nível de endividamento das famílias b...

Além da análise de vetos de Lula a aprovações do Congresso, sessão pode ter leitura do pedido de CPMI do INSS - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Congresso pode se reunir na terça para analisar vetos presidenciais

Senadores e deputados negociam quais vetos da Presidência da República devem ser mantidos ou derrubados na próxima sessão conjunta do Congresso Nac...

Solenidade foi proposta pelo senador Jaques Wagner, pela deputada Lídice da Mata e pelo deputado Bacelar - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Legado religioso e social de Mãe Stella de Oxóssi é reverenciado em sessão solene

A trajetória de vida da líder comunitária e religiosa Mãe Stella de Oxóssi foi celebrada pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (12), em sessão...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Girão acusa governo Lula de gastos abusivos na EBC

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os gastos do governo federal, a atuação de estata...

A senadora Professora Dorinha Seabra preside a comissão mista da MP - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Reunião da comissão da MP do Fundo social será retomada na terça

Foi suspensa a reunião da comissão que analisa a Medida Provisória (MP) 1.291/2025 , marcada para a tarde de quarta-feira (11). A presidente da com...

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