Quinta, 26 de Fevereiro de 2026
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Senado Federal

Relatora de projeto que cria a Semana Nacional da Educação Cidadã, Jussara Lima (c), propôs audiência pública - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Debatedores enaltecem educação cidadã em audiência sobre Semana Nacional

A Comissão de Educação (CE) debateu na quarta-feira (28) o PL 4.799/2024 , que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã. De autoria do senador...

Senador Contarato presidiu o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Debate chama atenção para governança climática no Legislativo

Debatedores ouvidos na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (28) chamaram atenção para o papel do Legislativo no fortalecimento da gover...

A nova lei foi sancionada pela Presidência da República - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Lei cria política de proteção dos direitos das pessoas com albinismo

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) a Lei 15.140, de 2025 , que cria aPolítica Nacional de Proteção dos Direitos da Pe...

Mudança no ITBI pode levar a insegurança e judicialização, disseram os participantes da audiência - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura

Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (29), especialistas em direito tributário criticaram possível cobrança d...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Humberto diz que big techs ameaçam a soberania nacional e cobra regulação

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (29), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que as grandes plataformas digitais, conhecidas com...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Seif critica abertura de inquérito do STF contra Eduardo Bolsonaro

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou nesta quinta-feira (29) em Plenário a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Mor...

Participantes falaram sobre negociações e relações promissoras que o Brasil já mantém com outros países - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Na CRE, especialistas defendem acordos comerciais contra "tarifaço" de Trump

O Brasil deve fortalecer acordos com países parceiros para enfrentar a crise comercial provocada pelas medidas protecionistas do presidente america...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Rogério Carvalho condena agressões contra instituições e Poderes

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (29), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) questionou os interesses ocultados nas atitudes de pessoas que,...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Soraya comemora aprovação de projeto que restringe publicidade de bets

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), em pronunciamento nesta quinta-feira (29), destacou a aprovação do projeto que restringe a propaganda de ...

Câmara e Senado pressionam o Executivo a buscar nos próximos dias alternativa ao aumento do IOF - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), fixado pelo governo federal na semana passada por meio de decretos, tem provo...

O Plenário do Senado durante as votações desta quinta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Vai à sanção apoio ao empreendedorismo de pessoas com deficiência

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que prevê incentivo ao empreendedorismo das pessoas com deficiência. O texto ...

Objetivo do projeto é ajudar pequenos produtores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Regra mais simples para cosméticos artesanais vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que prevê regras simplificadas para a produção artesanal de cosméticos, perfu...

O dia 23 de abril foi escolhido porque marca a publicação de estudo que descreveu a origem genética da doença - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Vai à sanção projeto que torna 23 de abril o Dia Nacional da Fibrodisplasia

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto que fixa 23 abril como o Dia Nacional da Conscientização da Fibrodisplasia Ossifican...

Dinheiro se destina a desabrigados e assentados e recomposição de metrôs e rede de assistência - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado aprova R$ 357 milhões para recuperação do RS

O Senado aprovou nesta quinta-feira (29), a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 357,4 milhões para recuperação de estruturas e...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Lucas Barreto defende direitos de servidores dos ex-territórios

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (28), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu 18 emendas de sua autoria ao projeto de lei ( PL 1.46...

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