Sábado, 11 de Abril de 2026
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Senado Federal

Margareth Buzzetti foi a relatora do PL 3.880/2024, que segue à sanção presidencial - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe

O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, decidiu o Plenário do ...

Proposta original, de Randolfe Rodrigues, foi alterada na Câmara; aprovado, o PL 4.295/2025 vai à sanção - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município

O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa do SUS que oferece ajuda de custo a pacientes que precisam de atendimento médico em outra cidade por...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Girão pede ao STF a abertura da CPI do Banco Master

Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a ab...

A senadora Dra. Eudócia durante a reunião da CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CAS aprova projeto que restringe alimentos ultraprocessados em hospitais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que proíbe o uso de alimentos ultraprocessados a pacientes hospitaliza...

Alessandro Vieira durante a discussão do projeto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município p...

Texto aprovado no Plenário acaba com insegurança jurídica e permite solução mais rápida em emergências - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades

O projeto que estabeleceregrasmais flexíveis nasparcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade públicafoi ...

Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher ouviu representantes do Estado e da sociedade civil - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Debate aponta urgência no combate ao racismo e à misoginia, que vêm crescendo

Reconhecer a misoginia como crime de ódio é essencial para romper o ciclo de impunidade que alimenta o feminicídio. A avaliação foi feita nesta qu...

Paulo Paim foi o relator e apresentou texto que substituiu o projeto inicial - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CAS aprova mudança de horário no trabalho por motivo religioso

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o horário de trabal...

O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (2º à esq.), e o presidente, senador Carlos Viana (à dir.) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9h, para votar dois requerimentos ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Augusta Brito defende projetos que combatem a violência contra a mulher

A senadora Augusta Brito (PT-CE) destacou iniciativas do seu mandato voltadas à proteção das mulheres, em pronunciamento nesta quarta-feira (25) no...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Plano Nacional de Educação é estratégico para o país, diz Confúcio Moura

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), comemorou a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE)...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Kajuru defende mais controle de recursos de regimes próprios de previdência

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), apresentou o projeto de lei complementar ( PLP 58/2026 ), q...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Zenaide defende PEC que limita juros do cartão e do cheque especial

A senadora Zenaide Maia defendeu, nesta quarta-feira (25) a aprovação da PEC 79/2019 , que limita os juros do cartão de crédito e do cheque especia...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Ensino profissional transforma vidas, afirma Paim nos 80 anos de Sesc e Senac

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento na sessão deliberativa do Senado, homenageou os 80 anos de atuação do Serviço Social do Comércio (S...

Alunos participantes da edição de 2025 do Jovem Senador em atividade no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Jovem Senador vai reunir coordenadores estaduais em seminário de boas práticas

O Senado Federal promove nesta sexta-feira (27), em Brasília, o Encontro Nacional do Programa Jovem Senador . O evento vai reunir os 27 coordenador...

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