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Em pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia, o PL 805/2024, de Ciro Nogueira, veda a obsolescência programada pelo fabricante, que leva à perda de utilidade ou funcionamento de produtos em curto prazo - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 5 meses

Proibição da obsolescência programada está na pauta da CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta terça-feira (15), a partir de 10h, projeto que proíbe a chamada "obsolescência programada...

 Para Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, o Brasil precisa de um
Senado Federal Há 5 meses

País tem ‘forte estrangulamento fiscal’, diz diretor da IFI

O Brasil enfrenta “um forte estrangulamento fiscal” e precisa passar um por “um profundo ajuste” para recuperar a capacidade de investimento. A con...

 Tereza Cristina é a relatora do PL 4.497/2024, que volta à pauta após o pedido de vista de Rogério Carvalho - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CRE vota projeto que facilita registro de terras em fronteiras

Projeto de Lei 4.497/2024 , que facilita o registro de terras públicas localizadas em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas n...

 O presidente da CPMI, Carlos Viana, e Milton Baptista de Souza Filho, num dos poucos momentos em que falou - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Silêncio de presidente do Sindnapi frustra parlamentares em sessão da CPMI do INSS

O silêncio de Milton Baptista de Souza Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi),...

 O senador Fernando Farias é relator e o deputado Cezinha de Madureira, presidente da comissão mista - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

MP do Brasil soberano pode ser votada na terça-feira

A medida provisória do Plano Brasil Soberano ( MP 1.309/2025 ) deve ter o relatório apresentado até terça-feira (14), quando está marcada votação n...

 Quase 30% das demandas foram sobre o INSS e os trabalhos da comissão mista - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Interesse sobre CPMI do INSS aumenta; veja onde obter informações

O interesse sobre a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aumenta a cada dia. Desde a instalação do colegiado, no final de agosto,...

 A Câmara ratificou o texto alternativo aprovado pelo Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Regulamentação da profissão de condutor de ambulância segue para sanção

Aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância foi enviado à sanção presidenc...

 O Plenário do Senado durante a sessão de homenagem ao Outubro Rosa - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Outubro Rosa: mulheres pedem mais prevenção e tratamento contra câncer de mama

A ampliação do acesso aos exames preventivos de câncer de mama e o fortalecimento das políticas públicas de saúde foram os principais temas da sess...

 Reunião discutiu o PL 4/2025, projeto de lei que atualiza mais de 900 artigos e inclui 300 novos dispositivos nesse código - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Debate em comissão destaca necessidade de modernização do Código Civil

A revisão do Código Civil entrou em nova fase com a discussão do PL 4/2025 , projeto de lei que atualiza mais de 900 artigos e inclui 300 novos di...

 Davi Alcolumbre recebeu Ignazio La Russa, presidente do Senado Italiano - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 5 meses

Acordo UE–Mercosul é defendido em encontro com presidente do Senado italiano

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta quinta-feira (9), com um grupo de senadores, o presidente do Senado da Itália, Ignazio La Ru...

 Alvo de operação da PF, o presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho ficou em silêncio na CPMI - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CPMI do INSS: relator vê organização criminosa em sindicato

O relator da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o Sindicat...

 O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, durante entrevista nesta quinta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Carlos Viana: CPMI decidirá sobre convocação de Frei Chico na próxima quinta

No intervalo para o almoço, o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que colocará em votação, na próxima quinta-fei...

 O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, durante entrevista nesta quinta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Carlos Viana afirma que CPMI decidirá sobre convocação de frei Chico

No intervalo para o almoço, o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou que colocará em votação, na próxima quinta-feir...

 O presidente da comissão, senador Carlos Viana, na reunião desta quinta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CPMI do INSS convoca Danilo Trento, indiciado pela CPI da Pandemia em 2021

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (9) a convocação do empresário Danilo Berndt Trento, investigado pela Polícia Federal no inquérito que ap...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Carlos Viana pede a ministro do STF prisão de investigados pela CPMI do INSS

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pediu na quarta-feira (8) ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal ...

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