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Projeto sobre proteção legal a símbolos de clubes esportivos vai à Câmara
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (21), em decisão terminativa , projeto de lei que garante a organizações esportivas em todo...
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Há 9 meses
CDH aprova regras mais duras para acesso à Justiça gratuita
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto da Câmara dos Deputados que estabelece crit...
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Há 9 meses
Restrição à publicidade de bets volta à pauta da CEsp na próxima semana
A Comissão de Esportes (CEsp) volta a analisar na próxima semana os dois projetos que regulamentam a publicidade das empresas de apostas esportivas...
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Há 9 meses
CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi...
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Há 9 meses
CDH vai debater uso hidrelétrico de rio catarinense localizado em terra indígena
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu nesta quarta-feira (21) que fará uma audiência pública sobre o projeto de d...
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Há 9 meses
CDH: abusadores podem ser proibidos de trabalhar com crianças e adolescentes
Pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças ou adolescentes serão proibidas de trabalharem em atividades vinculadas a esses...
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Há 9 meses
Aprovado bônus a empresas que apoiarem acompanhantes de pacientes com câncer
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que permite que empresas participantes do Programa Empresa ...
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Há 9 meses
Vai à Câmara projeto que inclui mulher indígena em planos de combate à violência
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, em caráter terminativo , nesta quarta-feira (21), projeto de lei que inclu...
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Há 9 meses
CDH aprova parcelamento de doações junto ao Imposto de Renda
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que permite o parcelamento de doações aos Fundos dos Direitos da Crian...
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Há 9 meses
Vai ao Plenário projeto com regras mais simples para cosméticos artesanais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1.281/2022 , que prevê a isenção de registro na Agência ...
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Há 9 meses
Vai à CAS projeto que obriga o SUS a distribuir cordões com girassóis
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir o cord...
Senado Federal
Há 9 meses
Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis d...
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Há 9 meses
CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que cria o crime do narcocídio: a morte de uma pessoa ...
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Há 9 meses
25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização
O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000 . Parlament...
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Há 9 meses
Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer
A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), defendeu a criação de um marco legal para vacinas terapêuticas ...
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