Terça, 14 de Julho de 2026
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Senado Federal

Acordo proíbe subsídios à pesca ilegal e à sobrepesca - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plenário aprova acordo internacional para pesca marinha sustentável

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a adesão do Brasil a um acordo internacional para promover concorrência mais justa no setor pes...

Plenário nesta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

PEC que inclui polícia científica como órgão da segurança pública tem segunda sessão de discussão

A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passou pela segunda sessão de discussão...

O senador Jaime Bagatolli foi o relator da matéria na Comissão de Agricultura (CRA) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Compensação de déficit de reserva legal em propriedade rural segue para a Câmara

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (9), em turno suplementar, o projeto de lei que permite a compensação de déficit de rese...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado conclui votação da PEC que define a educação como vetor para o progresso

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta que define a educação como "vetor de progresso do país" no texto da Constituição Fed...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Zenaide critica proposta que reduz garantias para mulheres na política

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), criticou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021 , que institui o ...

O debate, cuja data ainda será confirmada, foi solicitado pelo senador Carlos Portinho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ vai debater orçamento e projetos estratégicos na área da defesa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará umaaudiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição(PEC) 55/2023 , que estabelec...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plínio questiona atuação do STF em medidas sobre o IOF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribun...

Relator Alessandro Vieira ao lado da autora, Margareth Buzetti, na CAS desta quarta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis

Durante a reunião desta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, de forma terminativa, o Projeto de Lei (PL) 2.810/202...

Ao rejeitar as mudanças, Damares argumentou que definição precisa vir do Executivo, não do Congresso - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH rejeita igualdade de gênero na criação de filhos na LDB

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (9) proposta do senador Irajá (PSD-TO) que explicita o dever de escolas ensinarem ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Dueire elogia projetos estratégicos da FAB

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) relatou sua visita a dois locais onde são desenvolvidos projetos...

Margareth Buzetti e Marcelo Castro (sentados) conversam com Fabiano Contarato e Alessandro Vieira (em pé) na reunião da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ: sem consenso, votação do novo Código Eleitoral fica para a próxima semana

Após horas de discussões e sem consenso em pontos centrais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima quarta-feira ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Esperidião Amin defende adiamento da votação do novo Código Eleitoral

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), destacou a importância da decisão da Comissão de Constituição e Justiç...

Marcelo Castro justificou aprovação do projeto citando
Senado Federal Há 1 ano

Projeto que reforça Justiça Federal no Piauí segue para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Fede...

Relatora da proposta, Damares ressaltou que a doença compromete a saúde e a qualidade de vida das mulheres - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Política nacional sobre endometriose é aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que institui a Política Nacional para Prevenir e Tratar a End...

Hamilton Mourão leu o relatório de Efraim Filho para o projeto de Alessandro Vieira; o PL 233/2022 segue à CAE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que obriga empresas que atuam no Brasil, nacionais ou estran...

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