Sexta, 27 de Fevereiro de 2026
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Senado Federal

Audiência faz parte de trabalho de avaliação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CDH quer ouvir Lewandowski sobre plano de combate ao feminicídio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na reunião desta quarta-feira (30) um convite ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewa...

Mara será a relatora da avaliação e quer identificar
Senado Federal Há 10 meses

CDH inicia avaliação de ações de enfrentamento ao feminicídio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), o plano de trabalho para avaliação do plano de ação do Pacto Naci...

Presidente da CDH, senadora Damares Alves conversa com o senador Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CDH aprova jornada menor para pai de filho com autismo ou síndrome de Down

Os responsáveis que cuidam de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) ou com cíndrome de Down poderão ter direito à redução na jornada de...

Damares Alves é autora do requerimento para debater o projeto de Daniella Ribeiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CDH debaterá suspensão de processos em casos de violência contra a mulher

A possibilidade de suspensão condicional de processos judiciais relacionados à violência contra a mulher será debatida pela Comissão de Direitos Hu...

O projeto do senador Romário foi aprovado na CDH, com relatoria do senador Eduardo Girão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Jornada especial para trabalhador que tem dependente com deficiência passa na CDH

Trabalhadores que têm filhos ou dependentes com deficiência poderão ter direito a uma jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, caso s...

Humberto Costa (esquerda) foi o relator da proposta na CDH, presidida pela senadora Damares Alves (ao fundo) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Avança proposta que renova e amplia cotas raciais no serviço público federal

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para...

O senador Sérgio Petecão (3º à esq.) comandou o debate requerido pela senadora Leila Barros - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Debate alerta para avanço de ‘epidemia de obesidade’ no país

O Brasil vive atualmente uma escalada preocupante da epidemia de obesidade. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam que, entre 2006 e 2023, a...

Marcelo Castro é o relator do projeto, que foi tema de três audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral

Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), o relator da matéria na Comissão de Constit...

Brasileiros e familiares desembarcam de avião da FAB após resgate no Líbano em 2024 - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 10 meses

MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados

Foi publicada noDiário Oficial da União desta quarta-feira (30) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no v...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério

Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o foro adequado para revisão de pena é o Poder Judiciário e, n...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Cleitinho critica penas do 8 de janeiro e pede criação de CPI do INSS

Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que as penas impo...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Proibição dos cassinos no Brasil não funciona, diz Irajá

Relator do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil ( PL 2.234/2022 ), o senador Irajá (PSD-TO) afirmou em Plenário nest...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Magno Malta diz que intimação em UTI expôs Bolsonaro a risco de infecção

O senador Magno Malta (PL-ES) criticou nesta terça-feira (29) a intimação judicial enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jai...

Leitura de requerimento de prorrogação foi anunciada por Davi e atende a pedido de Soraya, que queria prazo maior - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CPI das Bets deverá ser prorrogada por 45 dias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou em Plenário nesta terça-feira (29) que fará a leitura do requerimento de prorrogação da CPI das B...

Senadora Leila foi a relatora - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

BNDES terá recursos para ajudar pequenos negócios liderados por mulheres

O Senado aprovou, nesta terça-feira (29), projeto ( PRS 15/2025 ) que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a con...

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