Sábado, 11 de Abril de 2026
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Senado Federal

Faculdade privada no DF: alunos com Fies em dia e que já quitaram 75% da dívida podem ser beneficiados por projeto - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CAE pode votar desconto e incentivo em dinheiro para bons pagadores

Bons pagadores incluídos no Cadastro Positivo podem passar a ter descontos e benefícios em dinheiro. Um projeto de lei que estabelece esses incenti...

Seção eleitoral no pleito municipal de 2024; projeto cria cargos na Justiça Eleitoral - Foto: Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
Senado Federal Há 3 semanas

Criação de cargos na Justiça Eleitoral está na pauta de quarta do Senado

Projeto de lei que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) está na pauta de votação do Senado ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Wellington Fagundes defende prisão humanitária para Jair Bolsonaro

Em pronunciamento nesta segunda-feira (23), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a concessão de prisão humanitária para Jair Bolsonaro. E...

A senadora Augusta Brito discursa durante sessão de debate temático sobre o feminicídio - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Ação do Estado pode reduzir feminicídios, afirmam debatedores no Senado

O combate ao feminicídio no Brasil passa pelo enfrentamento do ódio contra as mulheres, pela educação de homens e meninos e pela superação da ausên...

A Lei 15.357, de 2026, foi publicada no
Senado Federal Há 3 semanas

Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados

Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.357, de 2...

Relator, Styvenson Valentim é favorável à sugestão legislativa apresentada por cidadão do Rio de Janeiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na quarta-feira (25) sugestão legislativa que propõe um piso nacional para os policiais militares. ...

O projeto insere o delito entre os crimes contidos na Lei do Racismo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão a mulhe...

Presidente da CE, Teresa Leitão é a relatora do PL 2.614/2024, do Plano Nacional de Educação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos

A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estrat...

Relator, Laércio Oliveira apresentou relatório favorável ao PL 3.025/2022 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (24) projeto que regula a profissão de “bugueiro” turístico. A reunião está ...

A declaração do Imposto de Renda de 2026 considera os rendimentos recebidos ao longo de 2025 - Foto: stock.adobe.com
Senado Federal Há 3 semanas

Imposto de Renda abre prazo na segunda-feira; veja as novidades

A partir desta segunda-feira (23) os contribuintes já podem acertar as contas com o Leão: a Receita Federal abre o prazo para entrega da declaração...

Servidor afastado do BC é investigado pela PF na operação que apura o esquema de fraudes do Banco Master - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Ex-chefe de supervisão do Banco Central fala à CPI do Crime na terça

A CPI do Crime Organizado se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para ouvir Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancári...

Famílias diretamente atingidas por desastres (como os do litoral paulista, em 2023) poderão ter tarifas menores - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 semanas

CAS pode votar redução de contas de luz e água em calamidades públicas

Contas de luz, água e esgoto podem ter os valores reduzidos durante situações de calamidade pública. É o que prevê o PL 1.24/2022 , que pode ser vo...

Reunião da Comissão de Segurança Pública - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Comissão de Segurança analisa gravação de visitas a presos do crime organizado

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião deliberativa na terça-feira (24), a partir das 11h. Um dos projetos na pauta autoriza a captação ...

Reunião da CPI do Crime Organizado, no último dia 18 de março - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CPI do Crime Organizado ouve Pedro Taques e Martha Graeff na quarta-feira

Estão previstos para esta quarta-feira (25), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, os depoimentos de Pedro Taques, ex-sen...

Projeto busca regulamentar doação de alimentos - Foto: Milan/AdobeStock
Senado Federal Há 3 semanas

CRA vota projeto para facilitar doação de alimentos e combater desperdício

Um projeto para combater o desperdício de alimentos é um dos cinco itens na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que tem reuni...

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