Sexta, 27 de Fevereiro de 2026
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Senado Federal

Pauta da Comissão de Assuntos Sociais tem dez propostas relacionadas à saúde, como o exame de proficiência para o exercício da medicina e a fim da carência para gestantes em planos de saúde - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Sena
Senado Federal Há 11 meses

CAS analisa projetos relacionados à saúde na quarta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisará, na quarta-feira (9), a partir das 9h, dez projetos de lei com foco nas questões de saúde. É o caso ...

Proposta que veda reeleição recebeu texto substitutivo do relator, Marcelo Castro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os ...

Objetivo da proposta é garantir atenção ao saneamento básico para reduzir doenças e melhorar qualidade de vida - Foto: Divulgação/Governo do Amapá
Senado Federal Há 11 meses

Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional

O Plenário do Senado fará nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda ...

O debate sobre essa regulação foi promovido pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Redes sociais: regulação passa por usuários, modelo econômico e marco civil

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoveu nesta segunda-feira (7) debate sobre a regulação das redes sociais e como ess...

Damares Alves (ao centro ) na audiência pública com Drewes, Queiroz, Valdenize Tiziani e Santusa Santana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH: doença rara e deficiência exigem atenção especial de governos e sociedade

Um debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (7) chamou a atenção do poder público e da sociedade para a necessi...

Projeto acolhe as pessoas com deficiência no sistema de justiça, diz a relatora, Mara Gabrilli - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH analisa prioridade a pessoas com deficiência em processos judiciais

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (9), a partir das 11h, com sete itens em pauta. Um deles é o projeto que...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Paim defende redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), o início de uma nova etapa de discussões sobre a redu...

Também está na pauta projeto que aumenta as penas para roubo de cabos de energia - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado vota na quarta incentivo à pesquisa na exploração de petróleo

Está na pauta de votações do Plenário do Senado na quarta-feira (9) um projeto de lei com incentivos para a pesquisa científica e a inovação na cad...

A proposta, que tem o objetivo de proteger os aposentados, entre outros, está na pauta de quinta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Projeto na pauta do Senado proíbe consignado sem autorização expressa

O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (10), a partir das 11h, um projeto de lei que proíbe as instituições financeiras de conceder emp...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Humberto critica proposta de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro

O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), criticou a proposta de anistia aos envolvidos nos ataques ...

O debate foi promovido de forma conjunta por dois colegiados do Senado: a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Debatedores pedem políticas públicas para enfrentamento da endometriose

Em audiência pública nesta segunda-feira (7), os participantes cobraram políticas públicas sobre endometriose e apresentaram sugestões para o corre...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Confúcio Moura: corrupção não pode deslegitimar uso correto das emendas

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