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Senado Federal

O senador Astronauta Marcos Pontes foi o relator da matéria na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CCT: projeto permite que pesquisas de vacinas recebam recursos do FNDCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que inclui programas, projetos e pesquisas sobre imunobio...

Sugestão proibiria prática no SUS e no Judiciário; senadores argumentam que efeitos são positivos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CDH rejeita proibir constelação familiar em atendimentos públicos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (7), uma sugestão legislativa para proibir o uso da constelação familiar por inst...

Damares Alves apresentou relatório favorável ao Substitutivo da Câmara a projeto de Paulo Paim; texto segue para o Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que incentiva o empreendedorismo e atualiza a terminologia referente às...

Damares, relatora do projeto, explica que centros humanizam atendimento e combatem revitimização - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que prevê a implementação das Casas da Criança e do Adolescente, que ...

Proibição de expôr menores será estendida para vítimas e testemunhas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que protege menores de idade de exposição indevida das suas informaç...

Além de magistrados, nova lei inclui promotores, procuradores, oficiais de Justiça e defensores e advogados públicos - Foto: Fellipe Sampaio e Giovanna Bembom/TST

Senado Federal Há 12 meses

Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.134 , que aumenta a pena para agressão física praticada contra juízes, pro...

CPI quer ouvir influenciadores ligados a casos de lavagem de dinheiro - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CPI das Bets adia oitiva da Pinkbank e convoca influenciadores

A CPI das Bets adiou o depoimento do sócio da instituição de pagamento Pinkbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito, e seu diretor-executivo, Ander...

Chico Rodrigues (2º à dir.) apresentou relatório favorável ao PL 3.074/2024, de Carlos Portinho; texto segue para a Comissão de Esporte - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que garante a organizações esportivas a propriedade e o uso exclusi...

Zenaide Maia apresentou relatório favorável ao PL 636/2023, que segue para a Comissão de Desenvolvimento Regional - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que torna mais rigoroso o Plano de Contingência de Proteção e ...

Presidida por Fabiano Contarato, a Comissão de Meio Ambiente recebeu o relatório de Confúcio Moura para o PL 2.155/2021 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único

Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ), que tramita ao mesmo tempo nas com...

Além da cirurgia reconstrutiva na rede pública, nova norma garante tratamento pós-cirúrgico com especialistas - Foto: Reprodução/TV Brasil

Senado Federal Há 12 meses

Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de...

Para a senadora Leila Barros, o progresso deve ser bom não apenas para plataformas, mas também para trabalhadores - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Debatedores defendem novas regras para motoristas e entregadores de aplicativos

A elaboração de novas leis que garantam os direitos dos motoristas e entregadores de aplicativos foi defendida nesta terça-feira (6) pela maior par...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Chico Rodrigues defende plano nacional de cibersegurança

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou viagem oficial que fez aos Estados Unidos para par...

Senadores durante a sessão plenária desta terça-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia

O Plenário do Senadoaprovou nesta terça-feira (6) o projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia ( PRS 57/2023 ). O text...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Kajuru elogia ações do governo federal no enfrentamento de enchentes no RS

Durante discurso no Plenário do Senado nesta terça-feira (6), o senador Jorge Kajuru (PSB–GO) destacou a atuação do governo federal diante das ench...

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