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Senado Federal

O requerimento para a sessão é do senador Lucas Barreto - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plenário vai celebrar 45 anos de associação de defensores públicos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) requerimento do senador Lucas Barreto (PSD-AP) para a realização de sessão especial no Plenário em comemor...

 O Plenário do Senado durante as votações desta quarta-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio

O projeto de lei que atribui aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de vi...

 Primeira-secretária do Senado, Daniella Ribeiro, ao lado do presidente da Casa, Davi Alcolumbre - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado aprova 29 de setembro como Dia de São Miguel Arcanjo

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que institui o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente em 29 ...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Veneziano critica PEC que dificulta abertura de processo contra parlamentares

Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou a aprovação da PEC 3/2021 , que exige autorização p...

 Audiência foi presidida pelo senador Chico Rodrigues - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CEsp debate como conciliar educação e esporte na formação de jovens atletas

A Comissão de Esporte (CEsp) promoveu, nesta quarta-feira (17), o terceiro painel do seminário dedicado à formação esportiva dos jovens no Brasil. ...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plínio Valério protesta contra operação da PF no Amazonas

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar a ação da Polícia Federal contra o gari...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Dueire quer que bancos informem clientes sobre valores a serem devolvidos

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Para Cleitinho, PEC aprovada na Câmara reforça sensação de impunidade

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou a aprovação da PEC 3/2021 pela Câmara dos Deputado...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Congresso deve votar matérias de interesse da população e não de alguns parlamentares, diz Paim

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a aprovação pela Câmara dos Deputados da PEC 3/2021 , ...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Humberto critica proposta que amplia foro privilegiado para políticos

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC 3/2...

 O projeto, que recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves, segue para análise na CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet

Está em análise no Senado um projeto de lei que prevê punições específicas para os "desafios" perigosos na internet dirigidos a crianças e adolesce...

 O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (à dir.), com o presidente da CCJ, Otto Alencar, na reunião - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator, senador Eduar...

 O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, ouve o relator, senador Eduardo Braga - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Para senadores, regulamentação da reforma tributária estimula investimentos

Senadores destacaram a importância da regulamentação da reforma tributária sobre a atividade produtiva no país. O projeto de lei complementar (PLP)...

 Contarato apresentou o relatório de Flávio Arns; lei ainda dependerá de regulamentação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas

Os editais de compras e contratações públicas poderão ser obrigados a observar regras de acessibilidade, segundo projeto aprovado pela Comissão de ...

 O PL 810/2020 teve Jussara Lima como relatora e segue para a Comissão de Agricultura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH

Mulheres trabalhadoras rurais e outros grupos em situação de vulnerabilidade poderão ter prioridade na titulação de terras no âmbito da reforma agr...

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