Quarta, 25 de Fevereiro de 2026
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Senado Federal

A Emenda Constitucional 136 altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fiscal dos entes federados - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Promulgada a emenda que limita pagamento de precatórios

Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fis...

O senador Davi Alcolumbre (C) presidiu a sessão ao lado do presidente da Câmara, deputado Hugo Mota (E) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Congresso promulga emenda com novas regras para precatórios

Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136...

Flávio Bolsonaro (centro), presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), durante entrevista coletiva nesta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CSP adia decisão sobre denúncias contra Moraes após parecer da Advocacia do Senado

Após receber parecer da Advocacia do Senado que aponta limites para o uso de documentos sob sigilo, o presidente da Comissão de Segurança Pública...

Senadora Professora Dorinha Seabra em reunião da CDR, em agosto: colegiado aprovou mais indicações nesta terça - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Novas indicações de emendas ao Orçamento são definidas na CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (9) novas indicações de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025...

Representantes das Forças Armadas foram ouvidos pela CRE nesta terça: debatedores apontaram a necessidade de investimentos na defesa nacional - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Defesa nacional deve ter prioridade no Orçamento, apontam debatedores

A involução nos investimentos e nos repasses públicos e o consequente impacto na capacidade de defesa nacional mostram que as Forças Armadas e a ba...

O senador Jorge Seif apresentou parecer favorável ao projeto, que ainda terá de passar por mais uma votação na CDR - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CDR aprova fim de punição para pequenos municípios sem plano de mobilidade

O projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram seu plano de mobilidade urbana até abril deste ano ( PL 3.229/2023...

Aprovado na CAE com relatório de Rogério Carvalho, o PL 2.996/2024 segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Transferência automática de créditos à Finep segue para o Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que permite a transferência automática de créditos e garantias à F...

Dinheiro deverá financiar assistência a famílias do semiárido - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAE dá aval a 8 milhões de euros para combate à fome no Ceará

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (9) a contratação de um empréstimo no valor de 8 milhões de euros do Fundo Inte...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Marco legal para comércio exterior segue ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que estabelece o marco legal para o comércio exterior. A ma...

Chico Rodrigues (centro) apresentou relatório favorável ao PL 479/2024, que segue à Comissão de Agricultura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Perdão de dívidas de produtores de cacau é aprovado pela CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (9) o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia, também c...

Renan afirmou que Alagoas
Senado Federal Há 6 meses

CAE aprova empréstimo para reestruturação da dívida de Alagoas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a autorização para um empréstimo de 41,6 bilhões de ienes japoneses do Banco ...

Contarato alertou para impacto de eventos climáticos sobre a condição das estradas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAE aprova empréstimo de US$ 162 milhões para estradas no ES

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a contratação de um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Des...

Relator, Jaime Bagattoli apresentou relatório favorável à criação da frente, proposta por Marcos Rogério - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Aprovada frente parlamentar para fortalecer navegação no Brasil

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira.O Pr...

Dueire com o presidente da CAE, Renan Calheiros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAE aprova assistência da União para plano diretor de municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que prevê assistência técnica e financeira a cidades que não tenha...

CAE concedeu vista ao PLP 168/2025, que tem relatório favorável de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAE adia votação de projeto que reduz impacto do tarifaço

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação de um projeto que pode reduzir o impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre pr...

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