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Em sessão do Congresso Nacional, senadores e deputados derrubaram dois vetos à Lei 15.103, de 2025 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Rejeitados vetos que restringiam benefícios a setores de energia e logística

A fabricação de acumuladores elétricos e seus separadores — equipamentos que conseguem produzir e armazenar uma certa quantidade de energia — poder...

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Cuiabá - MT Há 12 meses

Prefeitura de Cuiabá convoca 52 candidatos aprovados para educação

A Prefeitura de Cuiabá publicou nesta terça-feira (17) novos editais de convocação referentes ao Processo Seletivo Simplificado nº 12/2024/GS/SME, ...

Sessão do Congresso que derrubou o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Insumos agropecuários produzidos para uso próprio ficam isentos de registro

O Congresso Nacional analisou nesta terça-feira (17) trechos vetados ( VET 65/2022 ) do texto da Lei 14.515, de 2022 e restabeleceu o dispositivo ...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT
Legislativo - MT Há 12 meses

Empresas de crédito consignado terão até dia 30 para se cadastrar no TCE-MT

Audiência pública na Assembleia Legislativa discutiu a transparência nos contratos e combate ao superendividamento de servidores públicos

Autora do projeto que deu origem à lei, senadora Mara Gabrilli recebeu mães vítimas de Zika vírus em Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Congresso derruba veto e vítimas do zika vírus receberão pensão especial

O Congresso Nacional retomou o projeto de lei que prevê indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. O PL 6.064/202...

Parlamentares derrubaram veto e mantiveram 20 anos de subsídios a pequenos geradores de energia renovável - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Energia renovável: Congresso mantém benefícios do Proinfa

O Congresso decidiu manter a prorrogação por 20 anos dos subsídios concedidos para pequenas hidrelétricas, e parques de energia de biomassa e de en...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proposta que só permite realização de referendos e plebiscitos junto a eleições

Proposta será analisada por uma comissão especial criada para esse fim e depois pelo Plenário, em dois turnos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Pedido de CPI mista sobre descontos indevidos no INSS é lido em sessão do Congresso

Foi lido nesta terça-feira (17), na sessão conjunta do Congresso Nacional, um pedido para instalação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (...

Sessão do Congresso delibera sobre vetos nesta terça-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Congresso derruba vetos a oito pontos da LDO; outros 156 itens tem votação adiada

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) vetos do Poder Executivo a oito pontos do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentária (LDO) de ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Empresas pedem continuidade de lei que desonera patrocínio do esporte

Parecer sobre nova lei do esporte deve ser apresentado nas próximas semanas, diz relator

Com rejeição ao veto pelos congressitas, recursos da nova taxa serão destinados ao Fundo Federal Agropecuário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Congresso derruba veto e mantém nova taxa sobre registros de agrotóxicos

O governo vai poder cobrar a Taxa de Avaliação e de Registro de pesticidas, aditivos e outros produtos relacionados a agrotóxicos. Foi o que o Cong...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados

Também foi rejeitado veto sobre isenção do registro de agrotóxicos; no total, foram derrubados 12 vetos presidenciais nesta terça-feira

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 12 meses

Advogado quer anular delação de Cid após conversa por rede social

Depoimento de ex-ajudante de ordens não foi voluntário, diz defensor

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova programa de emprego para responsáveis por crianças com necessidades especiais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Relator, Eduardo Gomes (à esq.) conversa com Davi Alcolumbre observados por outros senadores - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), um novo projeto de resolução para atender às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) de ...

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