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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações na Câmara no 1º semestre

Também foram aprovados pelos deputados a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada e o projeto que torna permanente a Lei d...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado

Veto do presidente da República será analisado pelo Congresso Nacional

 Depositphotos
Câmara Há 9 meses

Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

Texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor

 Depositphotos
Câmara Há 9 meses

Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado

Medida provisória cria plataforma centralizada para comparação de propostas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados

Vistoria de imóvel alugado deverá ser acompanhada de fotos e vídeos

Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 9 meses

Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente

Veja as principais propostas aprovadas para o enfrentamento de calamidades públicas

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência

A Câmara analisa a proposta

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País

O Projeto de Lei Complementar 152/25 define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de transporte individual de passageiros e de entreg...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI

O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador autônomo de cargas ...

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