Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a alertar sobre vício em pornografia

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova ampliação da cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto abre crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025 para atender fundos regionais

Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surdos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova selo de boas práticas de acessibilidade para empresas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Parlamentares e representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte

Participantes de audiência dizem que vetos do Executivo dificultam o acesso de atletas e federações a equipamentos de ponta

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê medidas para segurança de usuários em aplicativos de relacionamento

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente

Proposta segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental

Proposta foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental

Texto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

Fundo poderá financiar dívidas de produtores rurais atingidos; projeto de lei vai ao Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação

Texto será enviado ao Senado

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