Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos

Proposta será analisada em outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 9 meses

Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública

Pauta do Plenário também inclui propostas de combate à violência contra mulher e de regulamentação de milhas aéreas

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas

Quem entrega objeto a ser transportado também deverá se identificar; a CCJ da Câmara ainda analisará proposta

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência

Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

Projeto poderá seguir diretamente o Senado Federal, se não houver recurso para que vá ao Plenário da Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai

Pproposta seguirá diretamente para análise do Senado Federal, se não houver recurso para ser votada no Plenário

Câmara Há 9 meses

Comissão da Câmara aprova regras para campanhas sobre câncer infantil

Proposta segue para análise dos senadores

Câmara Há 9 meses

Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais

Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto

Câmara Há 9 meses

Comissão da Câmara atualiza regulamento de turismólogo para reforçar qualificação

Agora os senadores precisam analisar a proposta

Câmara Há 9 meses

Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos

Texto cria política de conservação e uso sustentável da costa brasileira; para virar lei, precisa ser aprovado também no Senado

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais

Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida

Produto voltou a ser proibido pela Anvisa com o fim da pandemia; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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