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Câmara
Há 9 meses
Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente
A proposta será encaminhada ao Senado, a menos que haja recurso para o Plenário da Câmara votar o texto
Câmara
Há 9 meses
Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 9 meses
Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
Há 9 meses
CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos
Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 9 meses
Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular
Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta
Câmara
Há 9 meses
Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência
Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara
Há 9 meses
Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança
O texto pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara
Há 9 meses
BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial
No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população mundial, a cooperação tecnológica pode impulsionar o desenvolvimento de s...
Câmara
Há 9 meses
CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 9 meses
Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 9 meses
Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios
Representantes dessas populações participaram de debate sobre o novo Plano Nacional de Educação
Câmara
Há 9 meses
Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos
Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 9 meses
Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 9 meses
Câmara aprova uso de multas de trânsito para formar condutores de baixa renda
A proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara
Há 9 meses
Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades
Comissão debateu projeto que cria censo habitacional a cada dez anos; representante do IBGE defendeu aprimorar o questionário do censo demográfico
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