Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País

Os dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal

Proposta altera o Código Penal Militar e segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova aumento da pena de tráfico de drogas quando realizado por meio de drones

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Representantes de carreiras jurídicas pedem mais recursos para a atuação dos servidores

Debatedores participaram de audiência sobre a reforma administrativa

Câmara Há 10 meses

Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso

Deputado afirma que luta do governo é contra a fome, não contra o Congresso

Câmara Há 10 meses

CCJ aprova garantia de aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa

A proposta ainda será analisada pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF

Coalizão de frentes parlamentares divulga nota criticando o governo por recorrer ao STF contra decisão do Congresso Nacional

Câmara Há 10 meses

Deputados analisam projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País; acompanhe

Proposta será votada no Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

Especialistas dizem que Sistema Nacional de Cultura só funcionará com fundo de financiamento

Assunto foi debatido nesta terça na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Decisão do governo de recorrer contra derrubada de aumento do IOF repercute nos discursos de deputados

Base governista elogiou a decisão do Planalto de acionar STF; oposição diz que Executivo declara "guerra" ao Congresso

Câmara Há 10 meses

CCJ aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção

Proposta altera a Lei Geral do Esporte

Câmara Há 10 meses

CCJ aprova regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida de um dos cônjuges

Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário

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Polícia Militar registra queda de até 59,7% nos índices criminais em nove municípios do Oeste de MT

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Polícia Militar registra queda de até 59,7% nos índices criminais em 9 municípios da região Oeste de MT

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