Terça, 21 de Abril de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputados analisam MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil; acompanhe

A medida provisória será votada no Plenário da Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Fabio Schiochet é eleito presidente do Conselho de Ética e defende respeito à democracia

Para deputado, não se pode admitir ataque à democracia e à Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que cria categorias de pessoas desaparecidas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proibição de progressão de regime para réu reincidente em crimes dolosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Reforma administrativa: acadêmicos sugerem avaliação de desempenho de servidores

Deputado que coordena os debates defende manutenção de direitos dos servidores e estabilidade no emprego

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas

Objetivo é alcançar indígenas e imigrantes que não falam português

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Em debate, governo contesta críticas à saúde financeira das empresas estatais

Representante do MGI disse que o déficit primário em 2024 é, em grande parte, decorrente de investimentos, pagos com recursos em caixa

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Cancelada audiência com a ministra Simone Tebet sobre o projeto da LDO de 2026

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamen...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25 , que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especi...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Cancelada audiência com o ministro da Integração

Foi cancelada a audiência pública prevista para quarta-feira (2), da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, com o mi...

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
Câmara Há 10 meses

Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda

Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo

Projeto será analisado pelas comissões da Câmara

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento

O Projeto de Lei 659/25 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para permitir o tratamento da dor, o atendimento multidisciplinar e a oferta de cu...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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