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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputado Mendonça Filho vai relatar PEC da Segurança Pública na CCJ

CCJ analisa aspectos constitucional e legal da proposta, que será enviada depois para uma comissão especial

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão realiza audiência sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre fraudes em repas...

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta

Proposta do governo beneficia quem ganha até R$ 5 mil por mês

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Lewandowski vem à Câmara para discutir prioridades do seu ministério e esclarecer fala sobre atuação da polícia

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowsk...

 Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul
Câmara Há 10 meses

Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre os impactos na economia brasilei...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras

Um dos objetivos é reduzir os riscos de abuso e exploração sexual; proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças

Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais

Entre as propostas em pauta está também a que cria uma política de prevenção à violência nas escolas

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Pena de seis meses a dois anos de prisão será aumentada da metade nesses casos

 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 10 meses

Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção

A lei prevê a responsabilização de agentes que adotarem critérios discriminatórios

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho

São esperadas 35 delegações; coordenador do evento na Câmara vê oportunidade para indústria nacional

 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying

A proposta prevê ainda que as instituições de educação superior mantenham canais de ouvidoria para receber denúncias

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