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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Debatedores divergem sobre transporte de passageiros em moto por aplicativos

Assunto foi debatido nesta terça na Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Ministro da Previdência garante que governo estancou fraude de desconto indevido no INSS

Segundo ele, R$ 292 milhões foram ressarcidos entre 26 de maio e 6 de junho, e nenhum aposentado ficará no prejuízo

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que dá prazo de validade a testamento de emergência

Proposta segue para análise do Senado

 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS
Câmara Há 10 meses

PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/22, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical

Proposta vai ao Senado

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto determina que os cursos de medicina veterinária sejam presenciais

O Projeto de Lei 2559/25, do deputado Fred Costa (PRD-MG), obriga as instituições de ensino superior públicas e privadas a oferecer cursos de gradu...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli

"Plenário é que tem a legitimidade desta Casa e ele decide para onde a Casa vai", afirmou

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara analisa projeto que revoga trechos desatualizados da CLT; acompanhe

Texto está em análise no Plenário

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde começa a funcionar

Proposta determina a criação do Sistema de Proteção Social e Valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Representantes de entidades empresariais afirmam que a tributação de dividendos afeta investimentos

Comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de alteração no Importo de Renda ouviu confederações da indústria e do comércio

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate empoderamento econômico da população afro-brasileira

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre empoderamento econômico da população afro-b...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova alterações na legislação sobre registro de imóveis

Projeto continua em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissões promovem debate com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (11), audiência...

 Divulgação/Ibama
Câmara Há 10 meses

Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 347...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro

Objetivo é incentivar políticas públicas que apoiem a produção do alho no Brasil

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