Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF

Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das duas Casas

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova permissão para cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica

A proposta proíbe o contingenciamento e a interrupção do programa de bolsas

Câmara Há 10 meses

Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária

Plenário terá sessões de votação de terça a quinta da semana que vem

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência

Hoje, o benefício é revisto a cada dois anos; proposta estende o prazo para quatro anos

Câmara Há 10 meses

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública pa...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência

Condição neurológica pode levar à rigidez muscular progressiva; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios

O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a Política Brasileira de Capacitaç...

Câmara Há 10 meses

Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários

O Projeto de Lei 4477/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a contratação de recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso, com...

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