Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada

Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves

Câmara Há 10 meses

Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre

A vinda ao Congresso Nacional faz parte de uma série de atividades programadas por Gabriel Boric

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que restringe acordo de não persecução penal para tráfico de drogas

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Participantes de debate defendem acompanhamento de fisioterapeutas durante parto

Um projeto em análise na Câmara prevê a medida

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia

Projeto de lei será analisado por duas outras comissões da Câmara

Câmara Há 10 meses

Deputados pedem apuração de fraude bilionária no INSS

Operação da PF apontou esquema de fraudes entre 2019 e 2024 com desvios que podem somar até R$ 6,3 bilhões

Câmara Há 10 meses

Câmara analisa projeto sobre combate a incêndios florestais; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3469/24 , do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisória...

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe

Proposta poderá ser votada diretamente no Plenário

Câmara Há 10 meses

Restaurantes dizem que taxas do iFood elevam seus custos e encarecem a comida

Estabelecimentos dizem que redução das taxas beneficiariam consumidores; iFood se defende

Câmara Há 10 meses

Câmara analisa pedido de urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe

Deputados estão reunidos na sessão do Plenário

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio

Projeto de lei será analisado por outras quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão sobre calamidades naturais vai a Irecê (BA) debater medidas para enfrentar a seca

Para presidente da comissão, problema é grave e requer soluções urgentes

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda

A Constituição de 1988 prevê a integração da pessoa com deficiência à vida comunitária

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência

Entre suas funções, estão zelar pela saúde, pela higiene e pelo bem-estar do assistido

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