Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência

Outras três comissões da Câmara dos Deputados precisam analisar a proposta antes que ela vá para o Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de condomínios detalharem receitas e despesas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Aprovada em comissão criação de programa de certificação de artesanato

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regra para saque e pagamento em agência bancária que não seja a de cadastro

Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regras mais flexíveis para veículos com autorização especial de trânsito em rodovias

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara. Se não houver alterações, seguirá para sanção presidencial

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proibição de bisfenol na fabricação de papéis térmicos

A exposição a essa substância tem sido associada a problemas de saúde, incluindo distúrbios hormonais e câncer

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que flexibiliza acesso a informações de agentes políticos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Meio Ambiente em projetos de bem-estar animal

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas

Pena será reclusão de 3 a 6 anos e multa, além da proibição de contratar com o poder público; texto vai ao Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova permissão de uso de fontes alternativas de água; acompanhe

Projeto segue para análise do Senado Federal

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