Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão promove audiência nesta terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornad...

Câmara Há 10 meses

Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta

Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda

Câmara Há 10 meses

Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 10 meses

Projeto simplifica rito para lavra de manganês por pequena e média empresa

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 10 meses

Líder do PL pede urgência para anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro

O requerimento tem 262 assinaturas confirmadas pela área técnica da Câmara

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que cria certificação para produção de lítio

O lítio é um mineral essencial para fabricação de baterias de celulares e carros; texto vai ao Senado

Câmara Há 10 meses

Deputados analisam projeto que cria certificação para produção de lítio; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 2809/23 , que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Bra...

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças

Prêmio vai levar em conta o Indicador Criança Alfabetizada (ICA)

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe

Prêmio vai levar em conta o Indicador Criança Alfabetizada (ICA)

Câmara Há 10 meses

Câmara analisa urgência para criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me...

Câmara Há 10 meses

Câmara analisa criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me...

Câmara Há 10 meses

Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 10 meses

Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário

Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

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Lucas do Rio Verde, MT

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