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Há 11 meses
Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Há 11 meses
Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência
Projeto consolida a legislação sobre o tema e será analisado pela Câmara dos Deputados
Câmara
Há 11 meses
Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas
O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e óleo diesel por empresa não autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e ...
Câmara
Há 11 meses
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos
Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 11 meses
Grupo de trabalho tem pressa em entregar proposta de novo sistema de segurança para a Câmara
Instalado hoje, grupo tem prazo de 90 dias para apresentar proposta
Câmara
Há 11 meses
Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30
A Frente Parlamentar Ambientalista discutiu o tema nesta quinta
Câmara
Há 11 meses
Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 11 meses
Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado
Nesta quinta-feira foi instalada a nova mesa da Comissão Mista de Orçamento
Câmara
Há 11 meses
Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas
Projeto pretende facilitar acesso de estudantes a parques, museus e bairros históricos
Câmara
Há 11 meses
Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos
Em debate promovido na Câmara, eles criticaram a aprovação da Lei do Marco Temporal
Câmara
Há 11 meses
Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais
Deputado afirma que essas regras devem ser definidas por lei
Câmara
Há 11 meses
Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal
Equipamentos e softwares devem facilitar o uso por pessoas com deficiência visual
Câmara
Há 11 meses
Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
Há 11 meses
Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 11 meses
Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR
De origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de terras
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