Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova pensão de R$ 3 mil para colonos levados à Amazônia na ditadura

Benefício atende trabalhadores rurais levados pelo governo militar para projetos de colonização entre 1971 e 1974

Câmara Há 1 mês

Debate sobre microcrédito destaca importância da educação financeira

Especialistas em microcrédito reunidos nesta quinta-feira (5) afirmam que é importante trabalhar na qualidade do crédito para evitar o superendivid...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que prevê a erradicação no país da leucena, planta exótica invasora

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova medidas para garantir abastecimento de água em períodos de seca

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave

Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas

Auxílio será restrito a dois membros de cada núcleo familiar

Câmara Há 1 mês

Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (10), audiência pública sobre te...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (10) os resultados do 1º Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed),...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Cancelada reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira

Estava prevista a votação de requerimentos com pedidos de quebra de sigilos e a oitiva do presidente da Dataprev

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno

Proposta segue para o Senado

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