Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Votação da PEC das Prerrogativas vai fortalecer garantias do mandato parlamentar, diz Motta

Presidente da Câmara afirmou que a proposta entrou na pauta por decisão da maioria dos líderes partidários

Câmara Há 5 meses

Especialistas voltam a defender flexibilização e soberania no uso da IA no Brasil

A comissão especial que analisa o assunto ouviu representantes de órgãos e empresas públicos

Câmara Há 5 meses

Câmara analisa neste momento a PEC das Prerrogativas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que prevê autorização da ...

Câmara Há 5 meses

Relator da PEC da Segurança Pública apresenta sugestões de mudança no texto

Mendonça Filho avalia que texto da proposta enviada pelo governo é "insuficiente

Câmara Há 5 meses

Especialistas alertam para risco de falta de radiofármacos no Brasil

Debate na Câmara apontou aumento dos preços e queda na oferta desde a quebra do monopólio estatal na fabricação do produto

Câmara Há 5 meses

Projeto flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho para empregado horista

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 5 meses

Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.208/25 que cria 11 cargos de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª...

Câmara Há 5 meses

Fórum do BRICS na Câmara analisa temas estratégicos, com foco na cooperação multilateral

Encontro também debate a participação das mulheres na economia global e na política

Câmara Há 5 meses

Projeto amplia direito de sustentação oral de advogados

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 5 meses

Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul

O senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse nesta segunda-feira (15) como presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Urugu...

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada

A Câmara dos Deputados continua analisando o texto

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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