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Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira
O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor
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Há 2 meses
CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, na segunda-feira (9), os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araú...
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Há 2 meses
Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de ...
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Há 2 meses
Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social
O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clu...
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Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Há 2 meses
Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível
Proposta segue em análise na Câmara
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Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 meses
Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 meses
Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 meses
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 meses
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 meses
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 meses
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 meses
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher
A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...
Câmara
Há 2 meses
Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia
Deputada quer avançar nas políticas de combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal
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