Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova manutenção de benefícios sociais para trabalhadores safristas

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 6 meses

Plenário pode votar medida provisória que amplia tarifa social de energia

Sessão está prevista para as 13h55

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que prevê relatório prévio sobre estado de veículo anunciado em leilão

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural

O texto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 6 meses

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira

Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar

Texto segue para o Senado

Câmara Há 6 meses

Deputados analisam acordo internacional sobre direito do mar; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações Unidas so...

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova nova regra de incidência tributária para serviços de guincho, guindaste ou içamento

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

Proposta também regulamenta prazo de validade dos produtos da merenda; texto segue para sanção presidencial

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário

Proposta será enviada ao Senado

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