Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Câmara debate adesão de municípios de MG e ES a programa de indenização por desastre ambiental

As comissões de Finanças e Tributação; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública c...

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher

Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e, depois, pelo Plenário

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil

Produto é proibido a menores de 18 anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil

Foram abordados impactos geopolíticos, econômicos e socioambientais da mineração e proposta para a transição energética

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão debate oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir a oferta de ensino da Língua Brasileira ...

Câmara Há 5 meses

Motta quer gestão moderna e inovadora e anuncia medidas para aumentar a eficiência na Câmara

Foco do presidente são os serviços prestados pela instituição aos cidadãos

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto para ampliar combate à exploração sexual no setor turístico

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão de Direitos Humanos aprova política de fomento à produção cultural negra

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que incentiva hortas escolares e coletivas

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova dedução do IR de gastos com cuidador de pessoa com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para usuários

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que prevê o controle digital da frequência dos alunos nas escolas

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova inclusão da violência religiosa entre os tipos de violência psicológica contra a mulher

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta que permite viagens compartilhadas em táxis

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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