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Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas nesta terça e quarta-feira (10 e 11) para ouvir parlamentare...
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Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB
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Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
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Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais
Proposta prevê atividades ligadas à cultura cristã no período de Carnaval
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Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe
Propostas poderão ser analisadas diretamente em Plenário sem passar antes pelas comissões
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Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que o governo compense a concess...
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Há 2 meses
Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual
Proposta é uma reação à jurisprudência do STJ sobre esse tipo de cobrança; Câmara analisa a proposta
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Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções
Texto garante efeito retroativo a leis que reduziram tempo para promoções; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Há 2 meses
Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira
O relator da proposta, Arlindo Chinaglia, confirmou que o acordo pode ser votado pelo Plenário da Câmara após o carnaval
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Há 2 meses
Projeto cria "Escola 4.0" para o ensino técnico
Programa tem foco na formação de jovens em áreas tecnológicas; a Câmara analisa a proposta
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Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas esta para terça e quarta-feira (7 e 8) para ouvir parlamenta...
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Há 2 meses
Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1
Colegiado analisará a admissibilidade da proposta. Se aprovada, segue para análise de uma comissão especial, depois, para o Plenário
Câmara
Há 2 meses
Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa
Texto altera o Estatuto da Advocacia e prioriza tramitação de processos disciplinares; a Câmara dos Deputados discute o assunto
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Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica
Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes de ir ao Plenário da Câmara
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