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Justiça

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Justiça Há 1 mês

Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Ação foi movida pela deputada Tábata Amaral; votação está 2 a 0

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Justiça Há 1 mês

Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa

Mãe responde pela morte do filho, Henry Borel, de 4 anos

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Justiça Há 1 mês

TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores

Zonas eleitorais e centrais de atendimento funcionam até 6 de maio

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Justiça Há 1 mês

Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente

Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos

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Justiça Há 1 mês

Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo

Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

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Justiça Há 1 mês

STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão

Acusada de assassinar o filho teve prisão relaxada pela Justiça do Rio

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Justiça Há 1 mês

Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave

Presidente do STF também reconheceu que Corte vive crise institucional

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Justiça Há 1 mês

“Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo

Ministro citou cenário de "desconfiança institucional"

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Justiça Há 1 mês

Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral

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Justiça Há 1 mês

Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes

Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal

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Justiça Há 1 mês

Justiça mantém venda de ativos da Americanas para Fan Store

Empresa que contestou decisão foi desclassificada

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Justiça Há 1 mês

STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários

Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido

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Justiça Há 1 mês

Operação Contenção: PF quer identificar vídeos para acelerar trabalho

Ação deflagrada no ano passado deixou mais de 120 mortos

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Justiça Há 1 mês

STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira

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Justiça Há 1 mês

Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli

Decisão final sobre extradição caberá ao ministro da Justiça italiano

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